Justiça nega pedido de multa contra historiadora que fez performance erótica em universidade no Maranhão
Tertuliana Lustosa cantou e dançou uma música erótica durante um seminário; cena repercutiu nas redes sociais
Foto: Reprodução/Redes Sociais
A Justiça Federal negou um pedido de multa, feito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), contra a historiadora Tertuliana Lustosa, após uma performance erótica realizada durante um evento acadêmico na instituição.
Na ocasião, Tertuliana participava de um seminário, ocorrido no dia 17 de outubro de 2024, quando começa a cantar uma de suas músicas, sobe na cadeira e mostra os glúteos para a plateia. Após a performance, a própria historiadora divulgou o vídeo nas redes sociais, o que gerou muita repercussão.
Na época do ocorrido, a UFMA informou que a ação da historiadora gerou prejuízos sociais e de imagem à instituição. Por conta dos danos à universidade, a Justiça determinou, de forma provisória, que Tertuliana fosse obrigada a pagar uma multa diária de R$ 5 mil, caso continue a usar o nome e a imagem da instituição de forma indevida.
A universidade também acusou Tertuliana de utilizar a imagem da faculdade para promover publicações em plataformas de conteúdo adulto, como Privacy, além dos vídeos que posta nas redes sociais.
A UFMA abriu um requerimento para que Tertuliana pague uma indenização, por danos morais institucionais, no valor de R$ 20 mil.
O juiz Eduardo Gomes Carqueija, da 3ª Vara Cível da Seção Judiciária da Bahia, afirmou, em decisão provisória, realizada em abril, que não há provas atuais de que Tertuliana estaria usando "os elementos identificadores da UFMA com intuito promocional ou com finalidade lucrativa", e negou o pedido da universidade.
O magistrado ainda ressaltou que o simples receio de repetição do fato não é suficiente para justificar a concessão da medida liminar, sob o risco de restringir a liberdade de expressão.
A universidade informou ao portal g1, que irá recorrer da decisão do juiz, e que só deve se manifestar sobre o caso por "autos do processo". Em relação ao pedido de indenização por danos morais, no valor de R$ 20 mil, a decisão definitiva ainda não aconteceu e o processo está em andamento.
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