Justiça proíbe prefeitura de Itabuna de empurrar baronesas e lixo para Rio Cachoeira com retroescavadeiras
Em caso de descumprimento da medida, uma pena de R$ 50 mil a R$ 300 mil poderá ser aplicada
Foto: Reprodução/Redes Sociais
A Justiça proibiu, nessa quarta-feira (14), a prefeitura de Itabuna de utilizar retroescavadeiras para empurrar baronesas e lixo para o Rio Cachoeira. As plantas aquáticas formam hiperpopulações em águas poluídas, resultando no mau cheiro. Sendo assim, precisam ser removida para não afetar o ecossistema do rio.
A resolução é consequência de uma solicitação do Coletivo Preserva Ilhéus. Como descreve o documento, o órgão estadual deverá encontrar uma outra maneira de administrar os resíduos, que esteja de acordo com a legislação ambiental.
Além disso, a cidade deverá realizar, de forma emergencial neste período de chuvas, a condução adequada das plantas e dos demais resíduos que apareçam nas margens do Rio Cachoeira. Conforme a medida, o órgão municipal terá um prazo de 30 dias para atender o pedido.
De acordo com a Justiça, caso o poder público não implemente a obrigação em até cinco dias, uma pena de R$ 50.000,00 a R$ 300.000,00 poderá ser aplicada.