Justiça rejeita denúncia do Ministério Público Federal contra o presidente da OAB

A Justiça do Distrito Federal rejeitou nesta terça-feira (14), uma denúncia do Ministério Público Federal contra o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, acusado de crime de calúnia ao chamar o ministro da Segurança Pública, Sérgio Moro, de "chefe de quadrilha".

A denúncia foi feita após as declarações do presidente da OAB, ao jornal Folha de São Paulo sobre as investigações da 'Operação Spoofing', que apura a invasão de hackers contra figuras políticas, como Sérgio Moro. 

Durante a entrevista, Felipe Santa Cruz afirmou que Moro “usa o cargo, aniquila a independência da Polícia Federal e ainda banca o chefe de quadrilha ao dizer que sabe das conversas de autoridades que não são investigadas”.

Na decisão, o juiz federal Rodrigo Parente Bentemuller, do Distrito Federal, alegou que "mesmo com uma fala mais contundente, não vislumbro a intenção de o denunciado imputar falsamente crime ao ministro da Justiça Sérgio Moro”.

Na denúncia, o Ministério Público alegou que as declarações foram feitas de “maneira dolosa e sem provas” em uma “profunda confusão entre as esferas institucionais e pessoais no âmbito do Conselho Federal da OAB”. A solicitação também pedia o afastamento, por liminar, do presidente da OAB por dar opiniões pessoais e acusar a atuação do ministro da Segurança Pública.

Sobre o afastamento, o juiz argumentou que o pedido formulado pelo MPF é “descabido”.