Justiça rejeita recursos e mantém ordem para que Dallagnol indenize Lula
Pagamento pode superar a marca dos R$ 100 mil
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil | José Cruz/Agência Brasil
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recursos e manteve a decisão que determinou que o ex-procurador Deltan Dallagnol indenize o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), por danos morais.
Os ministros rejeitaram os recursos do ex-procurador e da associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) em julgamento no plenário virtual, que se encerrou na terça-feira (9).
De acordo com o ministro relator do caso, Luís Felipe Salomão, a indenização foi fixada em R$ 75 mil, adicionados juros e correção monetária, o que deve superar os R$ 100 mil.
O caso envolve uma entrevista coletiva em 2016, no qual Dallagnol apresentou um PowerPoint em que o nome de Lula aparecia no centro da tela, cercado de expressões como “petrolão + propinocracia”, “governabilidade corrompida”, “perpetuação criminosa no poder”, “mensalão”, “enriquecimento ilícito”, "José Dirceu", entre outros.
