Justiça renova medida protetiva de Marcelle Moraes contra irmão
Segundo vereadora, Marcell Moraes é agressivo e controlador
Foto: Reprodução/Redes Sociais
A juíza Ana Cláudia de Jesus Souza, da 2ª Vara de Violência Doméstica Familiar Contra a Mulher de Salvador, renovou a Medida Protetiva de Urgência, com base na Lei Maria da Penha, solicitada pela vereadora Marcelle Moraes (União) contra o irmão dela, o ex-deputado estadual Marcell Moraes.
Na decisão, a juíza afirma que a medida protetiva não tem prazo definido e, por isso, mantém a integral validade até que seja expressamente revogada por sentença judicial.
“Com vistas a evitar a reiteração da prática de violência doméstica contra a vítima e levando em conta a palavra da vítima, mantenho as medidas protetivas anteriormente deferidas, as quais deverão vigorar até que não sejam mais necessárias”, argumentou a magistrada.
Em janeiro do ano passado, Marcelle Moraes entrou com um recurso alegando “tratamento agressivo e controlador” por parte do irmão e reiterados “episódios de violência moral e psicológica”. Os fatos são investigados pela Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam/Brotas).
