Justiça suspende atividades de mineradora suspeita de crime ambiental

A Justiça determinou a suspensão de partes das atividades da mineradora Patrimônio Mineração, após a destruição de uma gruta situada na comunidade de Botafogo, no município histórico de Ouro Preto, na Região Central de Minas Gerais. A decisão saiu na noite de terça-feira (1º).   

Além da suspensão imediata das operações, a mineradora deverá pagar uma multa diária no valor de R$50 mil, limitada a R$ 1 milhão, caso a ordem não seja cumprida. A juíza Ana Paula Lobo Pereira de Freitas também proibiu o uso de maquinário e o transporte de minério em toda a área diretamente afetada, sob pena de uma multa única de R$250 mil. 

Entre os dias 21 e 22 do mês de março deste ano, a cavidade, protegida por normas ambientais e de patrimônio histórico, foi alvo de denúncia de destruição clandestina. A operação irregular aconteceu durante a noite, com uso de equipamentos pesados, visando a extração de minério de ferro. 

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e a Polícia Militar de Meio Ambiente já haviam confirmado a destruição e embargado as atividades em um raio de 250 metros. Apesar de ser identificada pela  própria empresa em relatório ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), a cavidade não constava no processo de licenciamento ambiental e não teve sua destruição autorizada.

Destacando a importância histórica, ecológica e cultural das grutas da região, organizações da sociedade civil e entidades acadêmicas denunciaram a ação irregular. Em nota ao g1. a Patrimônio Mineração informou que tem conhecimento da ação movida pelo Ministério Público e que ainda não foi proferida qualquer decisão. A empresa está colaborando com as autoridades nas investigações do ocorrido e se encontra preparada para responder à denúncia apresentada.