Justiça suspende obra de pavimentação sobre caverna Toca dos Ossos, na Bahia
Decisão judicial interrompe projeto que afeta a 8ª maior caverna do Brasil
Foto: Divulgação/MP-BA
A Justiça determinou a suspensão imediata de uma obra de pavimentação asfáltica sobre a caverna Toca dos Ossos, localizada no povoado de Casa Nova, na cidade de Ourolândia, no norte da Bahia. A decisão foi motivada pela ausência de licenciamento ambiental e estudos necessários, como espeleológicos e sismológicos.
A Toca dos Ossos, considerada a 8ª maior caverna do Brasil, é uma Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN). O local é conhecido por sua importância paleontológica e ecológica, contendo ossadas de mamíferos extintos, como preguiças gigantes, além de 84 espécies de invertebrados e duas espécies de vertebrados ainda residentes. A caverna também abriga sítios de pinturas rupestres e uma rede de túneis que se estendem por mais de dez quilômetros de galerias.
A ação civil pública foi movida pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), representado pela promotora de Justiça Luciana Khoury. Para o MP-BA destacou que a obra foi iniciada sem a necessária licença ambiental e sem os devidos estudos de impacto, apesar das recomendações e reuniões solicitadas pela promotoria para a conservação do patrimônio espeleológico.
A juíza Iasmin Leão Barouh determinou que o Município de Ourolândia e a empresa Andrea de Oliveira Lima - Eireli apresentem, no prazo de 90 dias, a licença ambiental junto ao órgão ambiental competente, incluindo todos os estudos ambientais pertinentes.
Conforme informações do MP-BA, a pavimentação está sendo realizada no trecho que liga a sede de Ourolândia ao povoado de Casa Nova. A promotora Luciana Khoury enfatizou a importância do licenciamento ambiental para atividades que possam causar impactos significativos, especialmente em áreas que envolvem cavidades naturais subterrâneas.
Em nota, a empresa Andrea de Oliveira Lima - Eireli, responsável pela execução da obra, informou que teve seu contrato rescindido em 22 de janeiro de 2024 e que não possui mais responsabilidade pela falta da licença ambiental. A empresa também afirmou que não mantém contrato vigente com a Prefeitura de Ourolândia.
