Kassio Marques interrompe mais um julgamento sobre direito de Bolsonaro nas redes sociais

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Kassio Nunes Marques, interrompeu mais um julgamento sobre direito do presidente Jair Bolsonaro em bloquear usuários nas redes sociais. Com isso, o processo deverá ser discutido presencialmente entre os ministros, mas em data ainda a ser definida.

O ministro Marco Aurélio Mello, relator do processo, já votou no sentido de proibir Bolsonaro de bloquear cidadãos nas redes. A ação foi movida pelo advogado Leonardo Medeiros, do Ceará, que foi impossibilitado de seguir o presidente após criticar um post feito por Bolsonaro no Instagram.  

“Dizem respeito a assuntos relevantes para toda a coletividade, utilizado o perfil como meio de comunicação de atos oficiais do Chefe do Poder Executivo Federal. A atuação em rede social de acesso público, na qual veiculado conteúdo de interesse geral por meio de perfil identificado com o cargo ocupado  Presidente da República, revela ato administrativo praticado no exercício do Poder Público”, afirmou Mello.