Lar de pessoas idosas é fechado por funcionar de forma clandestina em Salvador

O Ministério Público da Bahia (MPBA), fechou, nesta terça-feira (24), o "Lar de Idosas Filhas de Dulce", no bairro da Liberdade, em Salvador. O abrigo, que funcionava irregularmente em um imóvel público ocupado ilegalmente, tinha ligações clandestinas de água e energia elétrica. A responsável pela instituição foi conduzida à polícia para prestar depoimento e responderá administrativamente e criminalmente pelas infrações.

A ação foi realizada em conjunto com a Vigilância Sanitária, Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre), Polícia Civil e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). 

Segundo a 3ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos de Salvador, o abrigo operava sem documentação legal e violava o Estatuto da Pessoa Idosa, expondo 16 idosas a condições de vulnerabilidade. As moradoras foram transferidas para uma Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) legalizada no bairro de Amaralina. As que possuem referências familiares serão encaminhadas posteriormente para suas famílias.

A decisão de fechamento foi tomada após inspeção técnica do MPBA, realizada em 16 de setembro, que revelou condições físicas e de serviços inadequadas. Uma das idosas, encontrada em estado de desidratação, foi transferida imediatamente para um hospital, onde permanece internada.

O relatório da inspeção apontou que o local era calorento, sem ventilação adequada, com telhas de amianto, fiação exposta e um único banheiro sem condições mínimas de higiene, acessibilidade ou iluminação. A cozinha também apresentava condições precárias de higiene, e o local de armazenamento de medicamentos estava sujo e desorganizado, sem identificação correta das pacientes e sem prescrições médicas.

A promotora de Justiça Ana Rita Nascimento explicou que, após a inspeção, o MPBA orientou a responsável pelo abrigo a desocupar o imóvel e entregar as idosas às suas famílias, mas nenhuma medida foi tomada. O MPBA também tentou contato com os familiares, que poderão ser responsabilizados judicialmente por não terem adotado providências.