Lava-Jato acusa auxiliar de chefe da PRG de manobra ilegal, diz jornal

A força-tarefa da Operação Lava-Jato em Curitiba enviou nesta sexta-feira (26) um ofício à Corregedoria do Ministério Público Federal relatando que uma das mais próximas auxiliares do procurador-geral da República, Augusto Aras, a subprocuradora-geral da República Lindora Araújo, realizou uma manobra ilegal para copiar bancos de dados sigilosos das investigações de maneira informal e sem apresentar documentos ou justificativa. As informações foram divulgadas pelo O Globo.

O caso, que supostamente aconteceu ontem (25),  de acordo com o jornal, "gerou uma crise" entre Curitiba e a Procuradoria-Geral da República (PGR), e foi visto dentro do órgão como uma tentativa de "busca e apreensão" informal do material de trabalho da força-tarefa.

Hoje (26), mais cedo, os procuradores enviaram ofício à Corregedoria Geral do Ministério Público denunciando a medida. “Aras atua como advogado, não como procurador”, diz um dos integrantes do grupo.  De acordo com ele, o PGR vem atuando para desmoralizar a Lava Jato e enterrar investigações. E os inquéritos que interessam politicamente são restritos aos assessores do gabinete e a Lindora.

Lindora é a atual coordenadora do grupo de trabalho da Lava-Jato na PGR. Ela também é a responsável pela negociação do acordo de delação premiada com o advogado foragido Rodrigo Tacla Duran.

Processos Sigilosos

Segundo o ofício, o fornecimento da base de dados sigilosa da força-tarefa deveria estar acompanhado de um pedido formal e de um processo, o que não foi feito pela subprocuradora. O que chamou a atenção dos procuradores foi o fato de que, no último dia 22, eles tiveram uma reunião formal com a Sppea (Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise) da PGR para tratar sobre a operacionalização do fornecimento desse banco de dados da força-tarefa. 

Lindora não tem relação hierárquica com a Sppea, que é um órgão independente vinculado ao gabinete do procurador-geral da República.

"Em razão da existência de informações vinculadas a investigações e a processos sigilosos nos procedimentos e nas bases de dados, entre os quais informações sobre operações a serem deflagradas, dados sujeitos à cláusula de reserva jurisdicional obtidos a partir de decisões judiciais para instruir apurações específicas, além de provas obtidas por meio de cooperação jurídica internacional sujeitas ao princípio da especialidade, com restrições e condicionantes de uso, é importante resguardar o procedimento de acesso das cautelas constitucionais e legais devidas, motivo pelo qual não se vedou o acesso, mas se pediu a adequada formalização, até mesmo para a prevenção de responsabilidades", escreveram os procuradores no ofício remetido à Corregedoria.

A equipe da subprocuradora suspeitava que o sistema pudesse funcionar como uma central de grampos ilegais da força-tarefa. Os procuradores prestaram informações sobre o processo licitatório e apresentaram justificativas para o uso.