Leandro de Jesus defende que sexo do indivíduo é o definido biologicamente

O deputado Leandro de Jesus (PL) apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) que estabelece que o sexo de um indivíduo, no âmbito estadual, será determinado pelo sexo biológico ao nascer, sendo masculino ou feminino.

A matéria define que mulher é o “indivíduo cujo sistema reprodutivo é naturalmente projetado para produzir óvulos, ainda que, acidentalmente, não os produza” e que homem é o “indivíduo cujo sistema biológico reprodutivo é projetado para fertilizar os óvulos de uma mulher ainda que, eventualmente, não fertilize”.

Para Leandro de Jesus, as diferenças biológicas entre os sexos são amplas, manifestando-se em várias facetas, incluindo variações nos cromossomos, hormônios, desenvolvimento sexual, processamento cognitivo, performance física, distribuição de gordura e características vocais. 

“No que diz respeito aos cromossomos sexuais, as mulheres são caracterizadas pela presença de dois cromossomos X, ao passo que os homens possuem um cromossomo X e um Y. Esse contraste é fundamental para a diferenciação das características sexuais entre os sexos”, afirmou o deputado.

Segundo Leandro, “o desrespeito a essas e outras diferenças, inatas à biologia humana e resultantes em imperativos genéticos de cada sexo, pode confundir o desenvolvimento cognitivo de crianças ao desconsiderar os fundamentos da biologia básica, além de criar desigualdades em competições, nas quais indivíduos biologicamente masculinos podem obter vantagens sobre os femininos”.