Lei Magnitsky: Banco do Brasil bloqueia cartão de crédito de Moraes, afirma jornal
Bloqueio aconteceu em decorrência da bandeira do banco que é americana
Foto: Agência Brasil
O cartão de crédito do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), teria sido bloqueado pelo Banco do Brasil durante cumprimento da Lei Magnitsky, que foi aplicada ao magistrado pelo governo dos EUA por suposta violação dos direitos humanos.
Segundo apuração do jornal Valor Econômico, publicada nesta quinta-feira (21), o bloqueio aconteceu em decorrência da bandeira operadora do cartão, que é americana e sujeita às leis dos país, porém, não informou qual especificamente. O banco teria oferecido a Moraes um cartão da brasileira Elo, controlada pelo Banco do Brasil, Bradesco e Caixa e que não possuem operações nos Estados Unidos.
Ainda de acordo com o Valor, representantes dos bancos presentes em um evento em São Paulo não quiseram se manifestar sobre os desdobramento da aplicação da Lei Magnitsky nas operações.
Na última terça-feira (19), o Banco do Brasil disse que atua segundo a legislação local nos países em que atua e que a instituição "está preparada para lidar com temas complexos e sensíveis que envolvem regulamentações globais".
“O Banco do Brasil atua em plena conformidade à legislação brasileira, às normas dos mais de 20 países onde está presente e aos padrões internacionais que regem o sistema financeiro. Com mais de 80 anos de atuação no exterior, a instituição acumula sólida experiência em relações internacionais e está preparada para lidar com temas complexos e sensíveis que envolvem regulamentações globais. O Banco sempre acompanha esses assuntos com atenção e conta com assessoramento jurídico especializado para garantir atuação alinhada às melhores práticas de governança, integridade e segurança financeira”, disse.
A apuração de que Alexandre de Moraes teve o cartão de crédito bloqueado acontece somente um dias depois que o próprio ministro ameaçou os bancos brasileiros de punições da Justiça caso seguissem ordens dos EUA. Em entrevista à agência Reuters, o magistrado disse que as instituições poderão ser punidas caso "bloquearem ou confiscarem ativos domésticos em resposta a ordens norte-americanas".
Moraes ainda disse que a legislação brasileira não permite que bancos executem automaticamente determinações de Cortes estrangeiras.
