"Liberdade de expressão não abriga agressões e manifestações que incitem ódio e violência", diz ministra do STF

A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou em plenário que a liberdade de expressão prevista na Constituição e em pactos internacionais assinados pelo Brasil "não abriga agressões e manifestações que incitem ódio e violência, inclusive moral". 

Declaração foi realizada durante discurso em referência ao Dia Internacional da Tolerância ao abrir a sessão desta quarta-feira (16). "A liberdade de expressão, reafirme-se em absoluto, não abriga agressões e manifestações que incitem ódio e violência, inclusive moral", afirmou.

“A tolerância é harmonia na diferença, não é apenas um dever moral, como também uma exigência política. A tolerância é virtude que faz possível a paz e contribui para substituir a cultura da guerra pela cultura da paz”, disse, citando trechos da Declaração de Princípios sobre a Tolerância, da UNESCO.

A ministra ainda citou a nota assinada por ela na segunda (14), em nome do STF, após ministros da Corte terem sido agredidos verbalmente por bolsonaristas.

Segundo a ministra, “a tolerância é harmonia na diferença, não é apenas um dever moral, como também uma exigência política”. “É virtude que faz possível a paz e contribui para substituir a cultura da guerra pela cultura da paz”, afirmou.

Rosa Weber disse também que “o exercício da tolerância é premissa fundamental para concretização dos fundamentos da nossa República, em especial a dignidade da pessoa humana e o significado da noção de pluralismo, que compõem o estado democrático de direito”.

Ministros hostilizados

Ministros participaram, no feriado, em Nova York, de um evento organizado por um grupo de líderes empresariais. Em frente ao local do evento, um grupo de cerca de 40 pessoas se reuniu para proferir ataques ao STF e repetir reivindicações antidemocráticas e inconstitucionais.