Líder do Governo anuncia que vai protocolar PEC que zera ICMS dos combustíveis
Por meio das redes sociais, senador afirmou que coletou assinaturas suficientes para a ação
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Por meio das redes sociais, o líder do Governo no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ), anunciou nessa quinta-feira (09), que coletou assinaturas suficientes para protocolar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que trata sobre zerar a alíquota de ICMS sobre gás de cozinha e combustíveis.
A medida repassa R$ 29,6 bilhões aos Estados que zerarem o imposto, válido para gás de cozinha, gás natural e diesel, como forma de conter a alta do combustível. Em entrevista à imprensa nesta quarta-feira (08), o senador Fernando Bezerra (MDB-PE) anunciou a ação.
Foram obtidas agora 29 assinaturas!👏🏼👏🏼 Já está protocolada a PEC 16/2022 sobre o auxílio federal para compensar estados que reduzirem as alíquotas de ICMS. O objetivo é reduzir o preço dos combustíveis no país inteiro! @govbr @jairbolsonaro pic.twitter.com/I8J1as4Kfz
— Carlos Portinho (@carlosfportinho) June 9, 2022
A proposta prevê que o pagamento do auxílio aos governadores aconteça em 5 parcelas mensais, proporcionais a cada Estado, pagas até o fim do ano. O governo federal só ressarcirá até o limite especificado de R$ 29,6 bilhões. Além disso, a adesão será opcional pelos estados.
