Líder do PL rejeita proposta de diferenciação de réus do 8/1 e defende foco na anistia

O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante, manifestou oposição à proposta que visa estabelecer punições diferenciadas para os envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023, em Brasília. A sugestão em análise entre lideranças do Congresso e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) prevê a criação de uma lei que atenuaria penas de réus considerados de menor relevância, ao mesmo tempo em que agravaria punições aos organizadores e financiadores da tentativa de golpe. 

Para Sóstenes, a proposta configura uma interferência indevida entre os Poderes. “É antirrepublicano ver STF e Congresso costurando saídas negociadas. São poderes independentes”, declarou. O deputado defende que a única competência legítima do Legislativo nesse contexto é a votação de uma possível anistia.

O parlamentar, que lidera o partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, também se posicionou contra a classificação dos envolvidos entre executores e líderes, argumentando que não houve mandantes nem financiadores, e classificando os atos como “baderna”. Segundo ele, a estratégia da bancada é intensificar a pressão pela votação do requerimento de urgência ao projeto de anistia já protocolado na Câmara.

Sóstenes admitiu que o texto da anistia pode sofrer ajustes, mas ressaltou que qualquer alteração só será feita com a autorização de Bolsonaro. Detalhes sobre essas possíveis mudanças não foram divulgados.

A proposta de diferenciação entre réus, segundo especialistas, não alcançaria figuras centrais como Bolsonaro e ex-ministros, pois, por se tratar de lei penal mais benéfica, só teria efeito retroativo sobre os réus de menor envolvimento. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos), e o ministro Alexandre de Moraes, do STF, estariam alinhados na construção de um texto alternativo ao da anistia.

Sóstenes afirma que já conseguiu apoio suficiente para levar o tema ao plenário e acredita contar com ao menos 301 votos favoráveis.