Ligações inconvenientes das operadoras pode chegar ao fim

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) determinou nesta quinta-feira (13), que as principais empresas do setor terão 30 dias para implementar uma lista nacional e única de consumidores que não querem receber chamadas de telemarketing, com o objetivo de oferecer serviços de telefonia, TV por assinatura e internet. 

Essa medida vale para as empresas Algar, Claro/Net, Nextel, Oi, Sercomtel, Sky, TIM e Vivo, que também deverão criar e divulgar de forma ampla um canal por meio do qual o consumidor possa manifestar o seu desejo de não receber ligações. 

A Anatel determinou, também, que as empresas que são objeto da decisão não poderão mais efetuar ligações telefônicas com o objetivo de oferecer seus pacotes ou serviços de telecom para os consumidores que registrarem seus números na lista nacional a ser criada. 

Durante o processo de acompanhamento do compromisso assumido pelas teles à Anatel, a criação da lista de “não perturbe” foi uma forma de mostrar a agência um compromisso maior com o consumidor. A agência entendeu que era necessário garantir a implementação desta ferramenta de bloqueio, sem prejuízo das outras ações apresentadas pelas empresas. 

Ao mesmo tempo, a Anatel decidiu acelerar a mudança das regras sobre ligações de telemarketing no Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Telecomunicações.