Lira afirma "esforço concentrado" após cancelar comissões da Câmara até dia 20
Dois temas devem ser colocados em pauta nos próximos dias: regulamentação da reforma tributária e pacote de corte de gastos do governo
Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), anulou todas as sessões de comissão que estavam marcadas para esta semana, do dia (12) até a sexta (20). De acordo com ele, a intenção de Lira é fazer um "esforço concentrado" para acelerar as votações em plenário.
Lira relatou “proximidade do encerramento da presente sessão legislativa” e a “necessidade de o plenário da Câmara dos Deputados discutir e votar proposições de relevante interesse nacional”.
“O período de 12 a 20 de dezembro de 2024 será destinado exclusivamente à discussão e à votação de matérias no Plenário, sendo vedada a realização de reunião de qualquer natureza e ficando cancelada qualquer convocação de reunião para o período”, disse a decisão.
Dois temas deverão ser colocados em pauta nos próximos dias que interessam ao governo e ao próprio Arthur Lira, que deixa a presidência da Câmara no fim de janeiro e quer incluir esses projetos em seu "legado":
- o principal texto de regulamentação da reforma tributária, que deve ser votado no Senado nesta quinta (12) e terá de voltar à Câmara;
- os textos do pacote de corte de gastos do governo – que, por terem regime de urgência aprovado, serão votados diretamente no plenário da Câmara.
Além desses dois temas, o Congresso ainda deve tentar votar neste ano a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2025, neste caso os principais textos que regem o orçamento do próximo ano. Na Comissão Mista de Orçamento e, depois, em sessão conjunta do Congresso (deputados e senadores). O ato de Arthur Lira, portanto, não atinge essas votações.
