Lira diz que minirreforma eleitoral deve ser votada na próxima semana
Foi criado um grupo de trabalho para discutir Minirreforma Eleitoral
Foto: Agência Brasil
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), alegou nesta terça-feira (5) que a minirreforma eleitoral deve ser votada na próxima semana. As novas regras devem ser sancionadas até o dia 5 de outubro para entrarem em vigor nas eleições municipais de 2024.
A decisão foi tomada para que o Senado possa analisar o texto a tempo de as novas regras valerem para o pleito municipal do ano que vem. O relator da medida, deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), deve apresentar o texto nesta quarta-feira (6), a partir das discussões do grupo de trabalho criado para o tema.
Rubens afirmou que só os pontos “consensuais” vão constar do texto a ser apreciado pela Câmara. A presidente do grupo de trabalho (GT) é a deputada Dani Cunha (União Brasil-RJ), filha do ex-presidente da Casa Eduardo Cunha.
O grupo da Minirreforma Eleitoral pretende discutir oito eixos: formação de federações partidárias; prestação de contas; propaganda eleitoral; regras do sistema eleitoral; registro de candidatura; financiamento de campanha; inelegibilidade e violência política contra a mulher.
