Lira diz que projeto para tentar frear alta dos combustíveis deve reduzir apenas impostos sobre diesel

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nessa segunda-feira (31), após reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, que a proposta elaborada pelo governo para tentar frear a alta dos combustíveis deve afetar apenas a tributação do óleo diesel. Segundo ele, o projeto a ser enviado ao Congresso descarta, portanto, a redução de impostos sobre gasolina e álcool. No momento, o governo ainda avalia alguma medida com relação ao gás de cozinha.

"Está afastada a possibilidade do fundo [de estabilização], né. E na questão da gasolina e do álcool, aparentemente, também. Então vai focar no óleo diesel. Vamos ver que medida se toma também para o gás, porque é importantíssimo", disse Lira.

Na semana passada, o governo chegou a esboçar um fundo de estabilização para o preço dos combustíveis. O objetivo era usar parte da arrecadação federal com os royalties do petróleo para amenizar o impacto da alta do petróleo nas importadoras. Outra medida que chegou a ser aventada pelo Planalto foi a redução do ICMS, tributo cobrado pelos estados sobre os combustíveis. Porém, segundo Lira, agora a construção da proposta envolve apenas tributos federais.

“A nossa conversa aqui [com Paulo Guedes] basicamente foi a nível de impostos federais”, disse Lira. “Aqui as discussões [se concentram] de maneira bem ampla nos impostos federais, do que o governo pode fazer”, complementou.

Ainda de acordo com Lira, o Congresso deve derrubar o veto do presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), que impediu a criação do programa para renegociação de dívidas tributárias de microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte enquadrados no Simples Nacional. Quando sancionou o projeto aprovado pelo Congresso no início de janeiro, Bolsonaro vetou integralmente o programa de renegociação de dívidas.