Lira e Pacheco devem se reunir para alinhar pautas legislativas

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou nesta quinta-feira (24) que planeja uma reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, ainda nesta semana. O objetivo é alinhar as próximas matérias que serão submetidas a votação nas duas Casas do Congresso. Pacheco compartilhou que já havia conversado por telefone com Lira e que a reunião pessoal deve ocorrer em breve.

Também nesta quinta, Pacheco recebeu o ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Alexandre Padilha, para discutir vários temas.  "Ele [Padilha] esteve comigo aqui. Alinhamos alguns encaminhamentos, sobretudo em relação a temas que eram objeto de medidas provisórias e que agora virão por projetos de lei. Conversei pelo telefone com o presidente Arthur Lira. Nós devemos nos encontrar justamente para fazer o alinhamento de todas as matérias que possam ser apreciadas. Provavelmente de hoje [quinta-feira] até amanhã [sexta-feira] a gente possa conversar para alinhar as pautas do Senado e da Câmara", afirmou Pacheco.

Sobre o projeto de lei (PL) 2.903/2023, que estabelece um marco temporal para a demarcação de terras indígenas, Alexandre Padilha expressou sua perspectiva de que a Comissão de Direitos Humanos (CDH) ou a Comissão de Meio Ambiente (CMA) analisassem a matéria. "A princípio, [o projeto vai para as Comissões de] Agricultura (CRA) e Constituição e Justiça (CCJ). É um tema muito típico da CCJ, e espero que ela possa entregar o melhor texto possível em relação a esse tema. A deliberação feita pela Secretaria Geral da Mesa foi para essas duas comissões e o Plenário. Para passar em outra comissão, é preciso que haja uma maioria com esse entendimento. Podemos considerar, mas evidentemente que esse é um exercício de maioria", disse Pacheco. 

O líder da Oposição, senador Rogério Marinho (PL-RN), enfatizou a necessidade de celeridade na votação do PL 2.903/2023, que já havia passado pela Comissão de Agricultura (CRA), demandando uma tramitação ágil na CCJ.

O líder do Governo, senador Jaques Wagner (PT-BA), afirmou que o projeto do marco temporal deve ser votado na CCJ na próxima semana. Além disso, destacou que o Plenário do Senado votará o PL 2.384/2023 na terça-feira ou quarta-feira (30).