Loja vai indenizar ex-funcionária em R$ 12 mil após forçá-la a fazer danças para o TikTok
Segundo a mulher, que estava grávida à época, gravou vídeos com 'conotações sexuais'
Foto: Reprodução
Uma loja de móveis em Minas Gerais foi condenada a pagar R$ 12 mil em indenização a uma ex-funcionária por obrigá-la a gravar vídeos para a rede social TikTok divulgando a empresa. A decisão foi tomada no sábado (15), na Vara do Trabalho de Teófilo Otoni.
"A veiculação de vídeos em redes sociais, com roteiros pré-produzidos, alguns com conotações sexuais e outros com a utilização de expressões de duplo sentido, extrapolaram a zona de neutralidade do direito de imagem que pode envolver situações corriqueiras do contrato de trabalho, depreciando a imagem-atributo da trabalhadora", concluiu o juiz Fabrício Lima Silva.
A mulher, que na época estava grávida, pediu indenização por uso indevido de imagem, após se desvincular da empresa. Ela cita que o dono da loja criou um perfil para divulgá-la, mas que os vídeos a colocaram em situações constrangedoras.
"A reclamante alega que teve sua imagem exposta indevidamente pela reclamada em sua rede social TikTok, em vídeos postados no perfil criado pela proprietário da reclamada (loja)", diz trecho da sentença.
"A reclamante, em seu depoimento pessoal, disse que se sentia incomodada em fazer os vídeos; que era constrangedor; que era motivo de chacotas, ainda mais com relação ao vídeo que fez grávida", diz o juiz.
A loja afirmou que a então colaboradora teria concordado verbalmente com a produção do conteúdo para a plataforma, sem apresentar provas. Sendo assim, o juiz considerou que, ainda que o consentimento fosse real, ele não poderia ter sido dado livremente pela relação de "desequilíbrio" entre patrão e empregado.
