Luiz Caetano denuncia Flávio Matos por suposto abuso de poder econômico em uso indevido de verbas públicas

O candidato a prefeito de Camaçari, Luiz Caetano (PT), formalizou uma denúncia contra o candidato do União Brasil, Flávio Matos, por uso indevido de verbas públicas para fins eleitorais. Luiz e Flávio disputam o segundo turno pela prefeitura da cidade.

A ação, protocolada na Justiça Eleitoral, também foi encaminhada às polícias Federal, Civil e Militar, com solicitação de investigação sobre o pagamento irregular de gratificações e “jetons” a servidores comissionados durante a campanha.

Em busca de posicionamento, o Farol da Bahia procurou a assessoria de Flávio Matos, que disse estar entrando em contato com o jurídico, mas não enviou uma resposta até a publicação desta reportagem. 

Segundo a denúncia, houve um aumento expressivo na folha de pagamento da prefeitura nos meses que antecedem o pleito, com a concessão de benefícios extraordinários sem justificativa legal. Flávio Matos é o sucessor de Antonio Elinaldo Araújo, atual prefeito de Camaçari.

Os pagamentos, que incluíam gratificações que superaram 1000%, teriam sido direcionados a servidores de confiança e lideranças políticas com o objetivo de garantir apoio eleitoral. Conforme a denúncia, assessores ligados ao prefeito chegaram a receber R$ 137,4 mil em um único mês. 

A coligação que apoia Caetano aponta que os pagamentos denunciados visavam diretamente a manipulação do processo eleitoral e violavam a Lei de Responsabilidade Fiscal. Uma liminar foi solicitada para interromper o pagamento das gratificações a cargos comissionados, além da apreensão de documentos que comprovem as irregularidades. 

A denúncia requisitou ainda a suspensão de nomeações feitas na Secretaria de Habitação e o acesso à lista de beneficiários do programa "Minha Casa, Minha Vida", que também estaria sendo usado de forma indevida para fins eleitorais.

Segundo turno em Camaçari

Camaçari conquistou o direito de levar as eleições para um segundo turno pela primeira vez em 2024. Isso porque, de acordo com a Constituição Federal, a segunda rodada de votação é válida apenas para municípios com mais de 200 mil eleitores, número que foi atingido pelo município, segundo o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).

Na Bahia, outros três municípios possuem essa prerrogativa: Salvador, com 1.976.477 eleitores, Feira de Santana (426.556) e Vitória da Conquista (254.697). Camaçari é o quarto maior colégio eleitoral do estado, com 205.865 eleitores. 

Com 100% da apuração feita pelo TRE-BA, foi constatado que Caetano (PT) obteve 49,52% (77.926 votos), enquanto Flávio (União Brasil) ficou com 49,17% (77.367 votos), no primeiro turno. A disputa na cidade contou com seis candidatos.

O resultado foi matematicamente definido às 23h55 e os eleitores foram os últimos em todo o Brasil a saberem o resultado das urnas.

Os eleitores retornam às urnas no dia 27 de outubro.

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