Luiz Fux pode suspender juiz de garantias a partir do dia 20

A decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, de adiar por seis meses a aplicação da regra de juiz garantias pode ser mudado. Toffoli tomou a decisão durante o recesso da Corte, quando apenas causas urgentes são julgadas. Mas a partir do dia 20, o vice-presidente, Luiz Fux, assumirá o plantão.

Segundo interlocutores, Fux é contra a norma. A ação esperada é de que, no comando do tribunal, ele tome nova decisão, como, por exemplo, apenas suspender a validade da regra, sem estipular prazos. 

Um ministro ouvido reservadamente pelo GLOBO, disse que Toffoli poderia apenas ter suspendido a aplicação da medida, sem criar prazo e sem considerar constitucional. Por coincidência, em dezembro do ano passado, Fux foi sorteado relator, ou seja, se o ministro quiser rever a decisão de Toffoli na próxima semana, o entendimento dele terá validade de longo prazo. Isso porque, quando o tribunal retomar suas atividades, em fevereiro, o assunto continuará nas mãos de Fux.