Lula apresentará proposta para garantir salário igual entre homens e mulheres na mesma função

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmou nesta terça-feira (28), durante discurso no Palácio do Planalto, que apresentará uma proposta de lei para garantir que mulheres recebam salários iguais aos homens caso exerçam a mesma função no trabalho. O texto será apresentado na próxima semana, no Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março.

"No Dia das Mulheres, a gente vai apresentar definitivamente a tal da lei que vai garantir que a mulher, definitivamente, receba o salário igual ao do homem se ela exercer a mesma função do homem", afirmou Lula.

O mandatário, no entanto, não detalhou o texto da proposta que terá de ser analisada pelo Congresso Nacional. Atualmente, a Consolidação das Lei do Trabalho (CLT) prevê no artigo 461 condições para que homens e mulheres recebam o mesmo salário caso desempenhem a mesma função. "Sendo idêntica função, a todo trabalho de igual valor, prestado ao mesmo empregador, no mesmo estabelecimento empresarial, corresponderá igual salário, sem distinção de sexo, etnia, nacionalidade ou idade", diz o trecho da lei que incluído na legislação pela reforma trabalhista de 2017.

Para Lula, a atual legislação tem "tantas nuances" que dificulta a equidade de pagamento entre homens e mulheres.