Lula aprova fim do saque-aniversário do FGTS e maior acesso ao consignado, revela ministro
Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, informou que o projeto deve ser enviado em novembro ao Congresso
Foto: Joedson Alves/Agência Brasil
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, anunciou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu aval ao plano de acabar com o saque-aniversário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
O Palácio do Planalto pretende apresentar um novo modelo que amplie o acesso dos trabalhadores do setor privado ao crédito consignado, em troca do saque.
O projeto deve ser enviado em novembro ao Congresso, logo após as eleições municipais, realizadas em outubro. De acordo com Marinho, que deu entrevista ao portal g1, Lula está cobrando decisão. “Cadê o consignado? Porque nós aqui nós vamos oferecer um direito a pessoas que hoje não estão cobertas em nenhum lugar”, relatou.
O saque-aniversário permite ao trabalhador retirar parte do saldo da conta do FGTS anualmente, no mês de aniversário. O trabalhador pode optar pela antecipação de até cinco períodos, na forma de empréstimo, que é pago com juros.
Caso o trabalhador seja demitido, ele poderá sacar apenas o valor correspondente à multa rescisória de 40%, não tendo acesso ao saldo total acumulado na conta do fundo.
Marinho tenta apoio para emplacar o projeto de acabar com essa modalidade desde o início do governo. Mas, agora, ele diz que a Casa Civil já analisou a proposta e tem respaldo político para apresentar a ideia ao Congresso.
A resistência, segundo ele, passou a ser principalmente de parlamentares. Luiz declarou que a demora ocorre porque “falta a discussão, ter a segurança que o Congresso vai recepcionar [ou seja, aprovar a ideia] e nós precisávamos também pactuar internamente no governo”.
“Já falamos sobre isso com várias lideranças, já abordei isso com o presidente [da Câmara, Arthur Lira], mas vamos retomar essa conversa com a direção das casas, com o presidente Lira e o presidente [do Senado, Rodrigo] Pacheco, e propor conversa com todas as lideranças, de todos os partidos para apresentar o problema que existe hoje e a solução que nós queremos dar”, completou.
Na modalidade saque-aniversário, em 2023, o valor realizado em saques foi de R$ 38,1 bilhões, sendo que R$ 14,7 bilhões foram pagos aos trabalhadores e R$ 23,4 bilhões foram repassados às instituições financeiras.
