Lula aprova Lei de Reciprocidade após tarifaço de Trump
Governo será autorizado a adotar medidas de retaliação comercial quando houver medidas hostis de outros países
Foto: Ricardo Stuckert/PR e Alan Santos/PR
O presidente Lula (PT) aprovou a Lei de Reciprocidade nesta sexta-feira (11) para após a aplicação do 'tarifaço' do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Com isso, o governo será autorizado a adotar medidas de retaliação comercial contra sanções unilaterais de outros país ao Brasil, como as taxações americanas anunciadas recentemente.
O texto foi sancionado pelo Congresso em meio à sequência de tensões comerciais internacionais e entra em vigor sem vetos, ou seja, tanto a base quanto a oposição votaram a favor do projeto.
De forma legal, a nova legislação permite ao governo brasileiro a imposição de tarifas adicionais, suspensão de concessões comerciais e até a não obrigatoriedade de cumprir medidas ligadas à propriedade intelectual quando ocorrer medidas hostis de outros países, como as barreiras comerciais unilaterais.
Até então, o Brasil não anunciou uma medida concreta para taxar a importação de produtos americanos.
Entenda o tarifaço
O presidente Donald Trump impôs tarifas aos produtos importados pelos EUA para mais de 180 países, válidas desde o dia 5 de abril. Em dois dias, o país americano chegou a perder US$ 7 trilhões após o anúncio da decisão.
As taxas são de 10%, exceto para a China que já chega a 145%, em um cenário de guerra tarifária entre os dois países.
O Brasil ficou com a taxa mais baixa, de 10% para todos os produtos. Aço e alumínio seguem com 25% de tarifas para os produtos brasileiros, visto que têm taxas próprias já anunciadas.
LEIA MAIS:
• 'Tarifaço' de Trump provoca boicote de consumidores a produtos dos EUA pelo mundo
• ‘Tarifaço’ de Trump: como está a fortuna dos homens mais ricos do mundo após o início das tarifas
• Tarifas de Trump começam a entrar em vigor
• Tarifaço de Trump: erro em fórmula da Casa Branca faz países serem taxados em 4 vezes mais, diz grupo economista
• 'Brasil está melhor posicionado diante do tarifaço de Trump', diz ministro Haddad
• Haddad diz que Lula age com 'prudência' em relação ao tarifaço de Trump: 'conversas estão acontecendo'
• Trump dobra para 50% as tarifas cobradas sobre aço e alumínio do Canadá
• Não há vencedor numa guerra de tarifas, diz Xi, ao elevar taxação dos EUA a 125%
