Lula assina medidas para fomentar igualdade racial: "pagamento de dívida"

No Dia da Consciência Negra, nesta segunda-feira (20), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), anunciou um conjunto de 13 ações voltadas para fomentar a igualdade racial no Brasil. Estas medidas incluem a concessão de titulações de territórios quilombolas, acordos de cooperação, abertura de editais e a criação de grupos de trabalho em ministérios. 

Entre as iniciativas a titulação de territórios quilombolas no Maranhão (em parceria entre o Incra e o governo estadual), Tocantins (Incra) e Sergipe (Incra). Em discurso, o petista afirmou que as medidas são o "pagamento de uma dívida histórica que a supremacia branca construiu".

"Nós não somos diferentes pela pele, pelo cabelo, pela roupa. Porque nós somos irmãos, viemos do mesmo pai, moramos no mesmo planeta e temos o sangue da mesma cor. Tudo que a gente está fazendo é tentativa de recompor coisas que foram destruídas e recolocar no lugar coisas que foram tiradas", disse Lula no Palácio do Planalto.

Outras medidas anunciadas:

-Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola (PNGTAQ): ação para incentivar desenvolvimento sustentável com investimento de mais de R$ 20 milhões em 3.669 comunidades quilombolas certificadas pelo poder público;

-Grupo de trabalho de comunicação antirracista: apresentará proposta de um Plano Nacional de Comunicação Antirracista e a sugestão de estratégias para fortalecer mídias negras, incentivar a diversidade racial em publicidades e patrocínios estatais;

-Atendimento psicossocial para mãe e familiares vítimas de violência: investimento de R$ 8 milhões em um projeto piloto na Bahia e no Rio de Janeiro;

-Tombamento de quilombos: ação para reconhecer a cultura quilombola e reforçar a proteção aos territórios.

Presente no evento, o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), usou as redes sociais para comemorar as medidas e garantiu que o Brasil está unido “enquanto nação que respeita e reafirma o compromisso pela igualdade”.

 

Fortalecemos a reconstrução das nossas políticas sociais na cerimônia de assinatura do 2° pacote da igualdade racial pelo @LulaOficial. Essas 13 ações, apresentadas pela nossa ministra @aniellefranco, visam criar, financiar e monitorar diferentes iniciativas de ação afirmativa. pic.twitter.com/56NkzhmaD1

— Jerônimo Rodrigues (@Jeronimoba13) November 20, 2023