Lula é intransigente a alta de tarifa de Itaipu pedida por Paraguai, diz ministro

O ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia) afirmou nesta quarta-feira (24) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é intransigente na defesa da atual tarifa de energia da usina de Itaipu, mas que o governo está avaliando contrapartidas para atender a interesse do Paraguai -que pede um preço mais alto.

Lula e Silveira discutiram o assunto nesta quarta com a presença do presidente de Itaipu, Enio Verri, no Palácio do Planalto. Desde dezembro, a tarifa estabelecida é de US$ 16,71 por kW, mas o governo paraguaio demanda cerca de US$ 22.

"Nós não mudaremos a tarifa aprovada", afirmou Silveira a jornalistas. "O presidente Lula é intransigente nisso", disse.

Ao mesmo tempo em que descarta subir a tarifa cobrada, o ministro afirma que estão na mesa compensações a serem oferecidas ao Paraguai para auxiliar na ampliação da capacidade de investimentos do país vizinho.

Silveira não quis adiantar que soluções estão sendo estudadas, mas sinalizou que entre as alternativas está uma negociação para ajuste ou redução da tarifa acordada a longo prazo e de forma faseada ao longo do tempo. Também está na mesa a discussão do chamado Cuse (Custo Unitário dos Serviços de Eletricidade).

A negociação em torno da tarifa de Itaipu já foi tema de diversas reuniões entre os governos brasileiro e paraguaio. Em meio ao embate, o governo chegou nos bastidores a cogitar rescindir o acordo que obriga o Brasil a comprar a energia elétrica que deixa de ser consumida pelos paraguaios.

Pelo Tratado de Itaipu, cada país tem direito a 50% da energia gerada pela hidrelétrica. Mas os paraguaios nunca atingiram essa cota, consumindo ainda hoje cerca de 17% do total produzido.

Em abril de 1973, o Brasil assumiu um compromisso de compra de toda a energia excedente do Paraguai, como forma de garantir a viabilidade financeira do empreendimento.

No começo deste ano, Lula chegou a ficar irritado com a equipe após ter se sentido pouco munido de informações pelos auxiliares.

Na ocasião, ele queixou-se aos ministros Mauro Vieira (Relações Exteriores) e Fernando Haddad (Fazenda) do que avaliou como falta de iniciativa e sintonia dos seus subordinados para defender a posição do Brasil nas negociações sobre a usina hidrelétrica de Itaipu.

A principal reclamação de Lula foi com a pauta da audiência. Os paraguaios desembarcaram em Brasília dispostos a pressionar Lula pelo aumento do preço da energia elétrica cobrado pela binacional.

Eles querem que os recursos oriundos do reajuste sirvam para financiar projetos de desenvolvimento e infraestrutura no país vizinho, um dos mais pobres da região.
A tarifa de energia de Itaipu Binacional poderia ter caído para US$ 10,77 pelo kW (kilowatt) no ano passado, quando foi quitada a dívida para a construção da hidrelétrica.

O dado consta de projeção feita por grupo de trabalho interno da própria hidrelétrica, o Cecuse (Comitê de Estudos para Avaliação do Custo Unitário do Serviço de Eletricidade de Itaipu).