Lula indica José Rodrigo Sade para compor Tribunal Regional Eleitoral do Paraná
Nomeação deve ocorrer na quinta-feira (8)
Foto: Divulgação/TRE-PR
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) escolheu, nesta quarta-feira (7), o advogado José Rodrigo Sade para integrar a composição titular do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). A nomeação deve ser publicada na quinta-feira (8).
Após dois agendamentos de data, o julgamento relacionado à cassação do senador Sergio Moro (União-PR) foi adiado, sem definição de quando ocorrerá. A falta da composição completa do tribunal impedia a análise do caso.
José Rodrigo Sade teve seu nome incluído na lista tríplice aprovada na última quinta-feira (1º) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A relação também contemplava os nomes de Roberto Aurichio Júnior e Graciane Aparecida do Valle Lemos.
Ambos, Aurichio Júnior e Rodrigo Sade, eram integrantes substitutos no TRE-PR desde 2022, com mandatos encerrados em 27 de janeiro, nomeados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Graciane Lemos ocupou a mesma função na Corte entre 2017 e 2019, após nomeação de Michel Temer (MDB).
A vaga de integrante titular no TRE foi aberta com o término do mandato de Thiago Paiva dos Santos, em 23 de janeiro, causando a falta de quórum necessário para julgar as ações contra Moro.
Segundo o Código Eleitoral, as decisões dos tribunais regionais sobre ações que possam levar à cassação de mandato só podem ser tomadas com quórum máximo, sem desfalques entre os sete juízes.
Cada TRE tem dois integrantes oriundos da advocacia, nomeados pelo presidente da República e indicados em listas tríplices pelo Tribunal de Justiça estadual. As listas são encaminhadas ao TSE, que analisa os cumprimentos de requisitos em sessão administrativa.
