Lula promulga acordo entre Mercosul e União Europeia após 27 anos de negociações

O presidente Lula (PT) assinou, nesta terça-feira (28), o decreto que oficializa o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia. A medida conclui a etapa interna brasileira para incorporar o tratado ao ordenamento jurídico nacional.

No Brasil, a aplicação provisória do acordo está prevista para começar no dia 1º de maio, permitindo a implementação gradual das regras comerciais entre os dois blocos. A promulgação ocorre após a aprovação do texto pelo Congresso Nacional e a troca de notificações formais entre o governo brasileiro e a União Europeia, que já haviam finalizado os procedimentos necessários para esta fase inicial.

As negociações para o tratado se estenderam por 27 anos e culminaram em um acordo que pode formar uma das maiores áreas de livre comércio do mundo. Em discurso, Lula destacou as dificuldades enfrentadas ao longo do processo e afirmou que o pacto foi construído “a ferro, suor e sangue”.

Segundo o presidente, houve resistência internacional ao crescimento econômico brasileiro e à ampliação da competitividade dos produtos nacionais no mercado externo.

O chefe do Executivo também mencionou as tarifas comerciais impostas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, no ano passado. Lula afirmou que, diante das medidas, o Brasil buscou ampliar relações comerciais com outros parceiros internacionais em vez de permanecer dependente de um único mercado.

Com a assinatura do decreto, o Brasil conclui sua parte no processo de ratificação interna de um acordo que abrange cerca de 720 milhões de pessoas e economias que somam mais de US$ 20 trilhões.