Lula sanciona lei que garante atendimento odontológico pelo SUS

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou nesta segunda-feira (8) a lei que inclui o programa Brasil Sorridente na Lei Orgânica da Saúde. Criada em 2004, no primeiro mandato de Lula, a política nacional visa garantir o acesso da população brasileira ao atendimento odontológico pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

O governo Lula informou que, com a sanção da lei, a oferta de serviços odontológicos não poderá ser interrompida ou colocada em segundo plano por gestores federais, estaduais e municipais. Ao todo, o programa está presente em 5,2 mil municípios.

Antes do programa, o principal procedimento realizado nos serviços públicos era a extração de dentes. Após a criação da política pública, o SUS realizou mais ações de atendimento preventivo e de recuperação dentária. Os serviços são oferecidos em: Unidades Básicas de Saúde (UBS), Unidades de Saúde da Família (USF), Unidades Odontológicas Móveis (UOM), Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) e hospitais.

Com o relançamento do programa, o Ministério da Saúde anunciou que credenciou quase 3,7 mil novas equipes de saúde bucal e 630 novos serviços e unidades de atendimento. O governo espera ter 59,7 mil equipes credenciadas para atender a população até o fim de 2026.

"Não me fale em gasto, porque tratar da saúde do povo é investimento. O cidadão com saúde é muito mais produtivo do que cidadão doente, sem força, sem qualidade para prestar o serviço que gostaria de prestar. Estou em uma teimosia, para dizer que qualquer dinheiro para cuidar do povo é investimento", declarou Lula.