Lula sanciona programa que institui Escola em Tempo Integral
Assinatura foi feita nesta segunda (31)
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira (31) o programa que institui a Escola em Tempo Integral. O projeto amplia em 1 milhão o número de matrículas de tempo integral nas escolas de educação básica de todo o Brasil em 2023.
A iniciativa também projeta alcançar a meta de 3,2 milhões de inscrições até 2026. O investimento total no novo programa é de R$ 4 bilhões.
O programa Escola em Tempo Integral foi anunciado pelo Ministério da Educação em 12 de maio, durante visita do ministro Camilo Santana e do presidente Lula à Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Johnson, em Fortaleza, no Ceará. A unidade foi citada como um exemplo do que é proposto pelo novo programa.
Logo após o anúncio, o Poder Executivo apresentou ao Congresso Nacional um projeto de lei com o objetivo de instituir o programa Escola em Tempo Integral.
A proposta foi aprovada na Câmara em 3 de julho e no Senado, na semana seguinte. O texto aprovado no Senado permitiu, ainda, a repactuação dos recursos da lei 14.172/2021, que visa fomentar o acesso à internet nas escolas.
