Mãe é condenada a 30 anos por homicídio de filha de um ano e oito meses na Bahia

A lavradora Aline dos Santos foi condenada a 30 anos de prisão pelo homicídio da própria filha, de um ano e oito meses de idade, no município de Nova Soure, no nordeste da Bahia. A decisão, do dia 9 de maio, condenou a ré por homicídio qualificado por motivo fútil e meio que impossibilitou a defesa da vítima. 

A acusação do Ministério Público estadual, sustentada pelo promotor de Justiça Vladimir Ferreira Campos, e acatada pelo Tribunal do Júri, é de que o crime foi cometido em junho de 2021 por ela em coautoria com seu companheiro, então com menos de 18 anos. O órgão tem procedimento instaurado para apurar o suposto ato infracional e aguarda a resposta de pedido de diligências feitas à Polícia Civil que investiga a efetiva participação dele no homicídio.

Conforme a denúncia do Ministério Público, no dia 21 de junho de 2021, Aline e seu companheiro levaram a vítima à emergência do Hospital de Nova Soure já sem sinais vitais. A criança teria chegado à unidade com várias marcas de maus-tratos no corpo, o que levou a equipe médica a acionar a Polícia Militar e o Conselho Tutelar.

Ouvidos pela polícia, Aline e o companheiro alegaram que a criança teria “tomado uma queda da cama” e eles tinham sido “apenas negligentes”, por demorar a prestar socorro. Essa versão, no entanto, foi confrontada por depoimentos do pai da menina, que estava separado há um ano da mulher, e também por um vizinho.

Segundo o pai da criança, a ex-companheira “sempre abusou da bebida alcoólica”, apesar de não ter conhecimento das práticas de violência. Já os vizinhos contaram que a condenada sempre agredia a filha, que chegava a ficar desacordada. A denúncia mostra ainda que os depoimentos de Aline, que foi ouvida por três vezes, também foram contraditórios, já que teria relatado “horários e causas diversas para a morte da filha”.

O MP-BA também afirmou que Aline dos Santos já havia sido presa por abandono de incapaz em 10 de junho daquele ano.