Maia afirma que MP das vacinas será votada sem termo de consentimento

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) afirmou na noite de ontem (15), através das redes sociais, que não haverá inclusão do termo de consentimento na Medida Provisória (MP) 1003, que autoriza a compra de vacinas contra a Covid-19. O texto será votado nesta quinta-feira (17). 

Segundo Maia, a proposta de incluir um termo de consentimento para a população assinar e afirmar que a vacinação foi por livre e espontânea vontade, "nunca foi uma demanda da Câmara". Mais cedo, o relator da MP na Casa, deputado Geninho Zuliani (DEM-SP), havia afirmado, após reunião com o presidente Jair Bolsonaro, que o termo seria inserido no parecer da matéria. 

Contudo, após ter conversado com Maia, os dois concordaram que se o Planalto quiser incluir a exigência, precisará enviar como emenda ao texto, e de autoria do governo. "O relator @geninhozuliani não pode assumir a responsabilidade sobre um tema que nós não temos nenhum convencimento de que é o caminho correto", escreveu no Twitter reafirmando que o acordo de não incluir o termo foi acertado.

Já acertamos com o relator que não haverá a inclusão do termo de consentimento exigido pelo governo na MP da Vacina, que votaremos nesta quinta-feira. Esse tema veio do governo, nunca foi uma demanda da Câmara.

— Rodrigo Maia (@RodrigoMaia) December 16, 2020