Maia afirma que votação de PL para ajudar estados afetados pela Covid-19 deve ocorrer nesta quarta (8)
De acordo com parlamentar, impacto fiscal para governo será de R$ 35 bilhões
Foto: José Cruz / Agência Brasil
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), garantiu que deve ser votado nesta quarta-feira (8) o plano emergencial (PLC 149/19) de ajuda fiscal aos estados durante a crise do novo coronavírus. Segundo ele, o impacto fiscal para o governo será de R$ 35 bilhões. Mas, os governadores terão um alívio ainda maior com a suspensão do pagamento de dívidas com a União e a facilitação de empréstimos que somariam R$ 50 bilhões.
O texto é uma "versão enxuta" do Plano Mansueto, proposta de médio e longo prazo de recuperação econômica dos estados. Diferentemente do original, a nova redação não traz contrapartidas, porque trata apenas de soluções de "curto prazo" para que Estados e municípios consigam enfrentar a crise. A única vedação é quanto ao reajuste salarial: "É obvio que nenhum Estado pode dar aumento salarial este ano", disse.
De acordo com Maia, "o objetivo original do plano Mansueto era organizar de forma estrutural as contas do Estados que passavam por dificuldades. Mas a realidade agora é que todos os Estados passam por dificuldades", explicou.
