Mais 54 pessoas são denunciadas pela PGR por participação nos atos criminosos de 8 de janeiro

Mais 54 denúncias contra pessoas por crimes relacionados às invasões e depredações dos prédios do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do Supremo realizadas no dia 8 de janeiro, foram enviadas ao Supremo Tribunal Federal (STF). O documento foi encaminhado pelo  subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos.

Esta é a terceira leva de denúncias apresentadas pela Procuradoria Geral da República contra participantes dos atos. Ao todo, já foram apresentadas ações penais contra 98 pessoas.  

Os 54 denunciados passaram por audiência de custódia, quando tiveram as prisões preventivas decretadas, estando atualmente em unidades do sistema prisional do Distrito Federal.

A denúncia do MPF não representa a condenação dos envolvidos. Cabe à Justiça julgar se aceita os pedidos. Em caso de recebimentos, os denunciados passarão à condição de réus.

O documento reproduz imagens e mensagens apontadas pelos investigadores como elementos de prova da existência de uma situação de estabilidade e permanência de pessoas que acamparam em frente à unidade do Exército.

A denúncia aponta que o acampamento funcionava como uma espécie de vila, com local para refeições, feira, transporte, atendimento médico, sala para teatro de fantoches, massoterapia, carregamento de aparelhos e até assistência religiosa.

Os denunciados foram detidos no acampamento em frente ao quartel-general do Exército, em Brasília, e deverão responder por incitação ao crime equiparada pela animosidade das Forças Armadas contra os Poderes Constitucionais (artigo 286, parágrafo único) e associação criminosa.