Mais de 1,5 milhão de famílias baianas com direito à tarifa social de energia ainda não se inscreveram
Benefício consiste em descontos na conta de luz
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Um levantamento feito pela Neoenergia Coelba, com base em dados disponibilizados pelo Ministério da Cidadania e pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), aponta que cerca de 1,5 milhão de famílias baianas estão aptas a acessarem a Tarifa Social de Energia (TSEE). No entanto, não recebem o benefício devido a problemas cadastrais.
A tarifa consiste em descontos na fatura de energia que podem chegar a 65% para famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) ou inseridas no Benefício de Prestação Continuada (BPC). Para as famílias quilombolas ou indígenas, o desconto pode chegar a 100%.
Entendendo que o benefício é um direito dos consumidores, a Neoenergia Coelba realiza o cadastro proativo das famílias. De janeiro a setembro, 317 mil pessoas foram cadastradas pela distribuidora. O número não é maior porque muitos dos que possuem o NIS, que é o Número de Identificação Social, não são titulares da conta de energia elétrica, o que impede o cadastramento de forma automática.
Nestes casos, basta que o membro da família procure a Neoenergia Coelba e informe que mora na condição de aluguel ou imóvel cedido. Com isso, o NIS ou Número do Benefício dessa pessoa, após a avaliação dos critérios, será associado ao cadastro do titular da unidade consumidora
“As famílias que possuem o NIS ou NB, Número do Benefício (BPC - LOAS), podem solicitar inclusão no programa da Tarifa Social de Energia Elétrica de forma imediata. As famílias de baixa renda que ainda não possui o NIS devem procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) dos seus respectivos municípios para se cadastrarem no programa federal e, assim, terem direito ao benefício", explica Roberta Mansur, supervisora de Planejamento do Faturamento e Cadastro.
O processo de inscrição na Tarifa Social de Energia Elétrica é simples. Basta entrar em contato com a Neoenergia Coelba através do WhatsApp (71 3370-6350), pelo Teleatendimento (116), Agência Virtual (aqui) ou procurar uma das Lojas de Atendimento espalhadas pelo Estado.
