Mais de 42 mil pessoas não estariam presas se limite de porte de maconha fosse de 25 gramas
Ministros do STF votam hoje qual a quantidade que diferencia usuário de traficante
Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil
Mais de 42 mil pessoas não estariam presas caso o porte de até 25 gramas de maconha fosse considerado de uso pessoal. Os dados são do Atlas da Violência 2024, produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
A libertação dos 42.631 detentos poderia significar uma economia de R$ 1,3 bilhão por ano para o Estado.
Se adotado o limite de até 100 gramas de maconha e 15 gramas de cocaína, 67.583 pessoas poderiam ser beneficiadas, o que corresponderia a uma economia de quase R$ 2,1 bilhões por ano.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na terça-feira (25), que não é crime portar maconha para uso pessoal. Pelo menos oito dos 11 ministros foram a favor de tratar o porte de maconha como ato ilícito, sem natureza penal.
Nesta quarta-feira (26), os ministros votam qual é a quantidade que diferencia usuário de traficante. Até o momento, a proposta de maior apoio é a do ministro Alexandre de Moraes, que sugeriu 25 a 60 gramas de maconha ou seis plantas fêmeas.
