Mais de dez faculdades privadas de Salvador são notificadas pelo Procon
As redes de ensino teriam feito cobranças indevidas nas mensalidades dos alunos durante a pandemia
Foto: Divulgação
Ao todo, 18 faculdades particulares de Salvador foram notificadas pela Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) sob suspeita de cobranças injustas nas mensalidades, atendimentos aos estudantes e aulas virtuais durante o período de pandemia. As aulas presenciais estão suspensas desde março em todo estado.
De acordo com informações da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), as 18 redes de ensino superior, que não tiveram os nomes revelados, terão um prazo de até dez dias para esclarecimentos sobre o caso.
De acordo com o Procon, caso sejam comprovadas irregularidades, as faculdades poderão ser acionadas pelo Ministério Público do estado (MP-BA), através de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), entre outras medidas.
