Mais de duas mil crianças e adolescentes foram retiradas do trabalho infantil em 2023

Em 2023, aproximadamente 2.564 crianças e adolescentes foram retirados de situações de trabalho infantil, conforme os dados divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

O órgão realizou 1.518 ações de fiscalização por meio da Auditoria Fiscal do Trabalho, resultando no resgate de 1.923 meninos e 641 meninas. Mato Grosso do Sul liderou a lista de estados fiscalizados, registrando 372 afastamentos, seguido por Minas Gerais, com 326 casos, e São Paulo, com 203.

A maioria dos resgatados, cerca de 89%, estava envolvida em atividades classificadas na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil, incluindo trabalho na construção civil, venda de bebidas alcoólicas, coleta de lixo, oficinas mecânicas, lava-jatos e comércio ambulante em locais públicos.

Os responsáveis pela exploração foram multados pelos auditores-fiscais do Trabalho e obrigados a efetuar o pagamento dos direitos devidos às crianças e adolescentes decorrentes do trabalho prestado. Todos os jovens resgatados foram encaminhados para a rede de proteção à criança e ao adolescente, visando a inclusão em políticas públicas de proteção social, além do acesso à educação, entre outros benefícios.

Para o ano de 2024, as prioridades do Ministério incluem o aumento das fiscalizações, com ênfase no fortalecimento das Coordenações Regionais de Fiscalização do Trabalho Infantil e nas ações de fiscalização.

Os dez estados que mais registraram resgates de exploração de trabalho infantil em 2023 foram:

1. Mato Grosso do Sul - 372
2. Minas Gerais - 326
3. São Paulo - 203
4. Ceará - 201
5. Rio Grande do Sul – 197
6. Espírito Santo – 196
7. Pernambuco – 139
8. Maranhão – 136
9. Bahia – 105
10. Roraima – 101