Marcelo Ramos afirmou que texto do governo não tem cem votos, mas relatório pode ter mais apoio

Durante um balanço sobre os trabalhos, o presidente da Comissão Especial que analisa a reforma da Previdência (PEC 6/2019) na Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos (PL/AM), disse que o texto enviado pela equipe econômica do governo não tem cem votos, mas que a expectativa é que o parecer de Samuel Moreira (PSDB-SP) tenha mais apoio, já que o relator tem se encontrado com líderes partidários para construir uma peça com possibilidade de ser aprovada tanto no colegiado quanto no Plenário. "Eu ouso dizer que a proposta do governo não tem cem votos. Agora tenho certeza que a proposta do deputado Samuel ampliará muito o apoiamento à proposta de reforma da Previdência", opinou.

Para o presidente, falar em quantidade de votos ou fixar uma data para votação antes da apresentação do relatório é "especulação".  Ele ponderou que agora é necessário esperar o tempo da política e garantiu que tentará fazer um acordo de procedimentos, inclusive com a oposição. "Com acordo não há mecanismo de obstrução regimental que impeça a votação, não existe obstrução eterna", explicou. 

O governo quer votar o texto ainda em junho, já a oposição garante que usará todas as ferramentas para prolongar o debate, uma vez que o conteúdo da reforma seria "fiscalista". "O ministro da Economia [Paulo Guedes] diz que há uma enorme potência fiscal da reforma, ele não vê pessoas naquele texto", reclamou Alice Portugal (PCdoB-BA).

De acordo com o deputado Henrique Fontana (PT-RS), garantir que as regras previdenciárias se mantenham na Constituição Federal e tirar a previsão do sistema de capitalização são fundamentais. "Salvo uma mudança muito profunda no relatório, nós vamos resistir pelo maior número de semanas seguidas para que a população possa entender o que está em jogo aqui", afirmou.

Estados e municípios

Marcelo Ramos voltou a atacar o governador de São Paulo João Dória que disse na quarta (5) que retirar Estados e municípios da reforma seria uma "atitude mesquinha, personalista, eleitoral". O presidente da Comissão falou que é exagerada esta afirmação e que "quem é eleitoreiro é quem não tem coragem de mandar um projeto para as suas assembleias e tenta pressionar a Câmara para fazer um trabalho que deveria ser deles por conta da autonomia federativa". Segundo Ramos, neste momento, a pressão maior dentro da Câmara é para que os entes sejam retirados do texto. 

Audiências

Na Comissão Especial, foram realizados onze encontros com audiências públicas sobre a reforma. Também ocorreram oito seminários regionais e um internacional. Na Bahia, nesta sexta-feira (7), haverá mais um debate em Guanambi e, no sábado (8), outro em Vitória da Conquista.