MEC anuncia reajuste de 3,6% no piso salarial de professores da educação básica
O novo salário é válido para a rede pública de todo o país
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
O Ministério da Educação (MEC) anunciou, na quarta-feira (31), o reajuste do piso salarial nacional para os professores da educação básica. Publicada em edição extra do Diário Oficial da União, a portaria estabelece um aumento de 3,62%, fixando o valor mínimo para 2024 em R$ 4.580,57. No ano anterior, o piso era de R$ 4.420,55.
O novo valor é destinado aos profissionais que atuam na rede pública de ensino, cumprindo uma carga horária mínima de 40 horas semanais. Apesar do reajuste, o percentual aplicado ficou abaixo do acumulado do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do último ano, que foi de 4,62%.
A atualização salarial dos professores é determinada por lei desde 2008, sendo realizada anualmente no mês de janeiro. O cálculo do reajuste é baseado na diferença percentual do Valor Aluno Ano do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de dois anos anteriores. Para 2024, o reajuste foi calculado considerando os valores de 2022 (R$ 5.129,80) e 2023 (R$ 5.315,56), conforme previamente anunciado pelo MEC e Ministério da Fazenda no final de 2023.
