MEC determina que universidades e institutos federais reduzam gastos no setor pessoal

Após o Ministério da Educação (MEC) enviar um ofício em que veda o aumentos das despesas das instituições com o quadro de ativos e inativos, as universidades e institutos federais do Brasil começaram a suspender a contratação de novos profissionais – inclusive de servidores que já haviam sido aprovados em concursos.

De acordo com as instituições, haverá cortes de benefícios como auxílio natalidade ou retribuição por titulação, e avaliam de que forma poderão enfrentar a situação neste ano. No dia 4 de fevereiro, o MEC enviou a essas instituições de ensino um documento no qual cita a Regra de Ouro, ou seja, a obrigatoriedade de não gastar mais que o previsto. Ao menos 7 instituições federais de ensino, entre universidades e institutos, suspenderam a contratação de profissionais, dentre elas:

• Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN)
• Instituto Federal de Rondônia (IFRO)
• Instituto Federal de São Paulo (IFSP)
• Universidade Federal do Acre (Ufac)
• Universidade Federal do Oeste da Bahia (Ufob)
• Universidade Federal do Tocantins (UFT)
• Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR)

Há ainda 14 instituições que disseram que vão avaliam o impacto da medida:

• Instituto Federal da Paraíba (IFPB)
• Instituto Federal do Acre (Ifac)
• Universidade Federal do Rio Grande (Furg)
• Universidade Federal de Alagoas (Ufal)
• Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
• Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
• Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE)
• Universidade Federal de Sergipe (UFS)
• Universidade Federal de São Carlos (UFSCar)
• Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM)
• Universidade Federal de Uberlândia (UFU)
• Universidade Federal do Amapá (Unifap)
• Universidade Federal de São Paulo (Unifesp)
• Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila)

Segundo o ofício do MEC, as instituição devem "observar a legislação" ao promover "novos atos que aumentem as despesas com pessoal ativo e inativo", incluindo "benefícios e encargos à servidores e empregados públicos" e "abster-se de realizá-las em montantes cujos totais não estejam devidamente autorizados".

De acordo com o ofício do MEC, o projeto de lei orçamentária para a educação previa R$ 74,6 bilhões para as "programações condicionadas à aprovação legislativa", mas foram aprovados R$ 71,9 bilhões – redução de R$ 2,7 bilhões.