MEC poderá instaurar aumento de 33% na carga horária do ensino básico

O Ministro da Educação, Camilo Santana, divulgou na terça-feira (8), os resultados de uma consulta pública sobre a reestruturação do Ensino Médio, onde foi discutida a possibilidade de um aumento de 33% na carga horária do ensino básico. O intuito da consulta, parte da Política Nacional do Ensino Médio, era engajar a sociedade no diálogo sobre potenciais alterações.

Uma das sugestões em destaque é a proposta de elevar a carga horária obrigatória para 2.400 horas e reduzir os itinerários formativos de cinco para três, o que representaria um aumento significativo na carga horária do Ensino Médio. 

Até o dia 21 de agosto, o Ministério da Educação (MEC) planeja ouvir entidades educacionais, comissões de Educação da Câmara e do Senado, visando a elaboração de uma proposta de mudanças no Ensino Médio. Para que essas mudanças sejam implementadas, será necessária a aprovação legislativa através de um Projeto de Lei.

O Ministro Santana também destacou que o novo Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado pelo governo, terá um enfoque na área da educação. Essa nova versão do PAC visa aprimorar a infraestrutura das escolas públicas em todo o país, buscando retomar cerca de 3.600 projetos que haviam sido interrompidos pelo governo federal.

Quanto ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a proposta é que, a partir de 2025, a prova foque exclusivamente na formação geral básica. O Ministro garantiu que essa mudança não acarretará prejuízos aos estudantes e explicou que para o presente ano não haverá alterações, já que essa decisão já havia sido definida anteriormente.

O Ministério reforça que as modificações previstas para o Enem nos anos seguintes serão objeto de debate com a sociedade, inseridas no contexto da elaboração do novo Plano Nacional de Educação (PNE). A consulta pública, realizada através da plataforma Participa + Brasil, obteve 11.024 respostas, enquanto a pesquisa conduzida pelo WhatsApp contou com a participação de 139.159 pessoas, entre estudantes, indivíduos que não se identificaram como estudantes, professores e gestores.

Durante esse processo de consulta, os professores enfatizaram a necessidade de mais formação, enquanto os gestores educacionais solicitaram aprimoramentos na infraestrutura das escolas.

O ministro ressaltou a importância de tornar as escolas mais atraentes e acolhedoras, buscando diminuir as discrepâncias existentes entre diferentes instituições educacionais no Brasil.

A expectativa é que todas essas discussões e propostas sejam finalizadas ainda este ano, a fim de evitar impactos negativos no próximo ano letivo.