MEC prorroga prazo da consulta pública sobre o novo ensino médio por mais 30 dias

O Ministério da Educação (MEC) decidiu estender por mais 30 dias o prazo da consulta pública sobre o novo ensino médio. A consulta, que envolve audiências nos estados, pesquisas e debates com especialistas em educação, estava programada para encerrar nesta terça-feira (6/6), mas foi prorrogada para permitir uma maior participação da sociedade na discussão.

A proposta de reformulação do ensino médio será debatida de forma descentralizada, por meio de audiências realizadas em todas as regiões do país. A população pode contribuir enviando suas opiniões e sugestões sobre o tema por meio da plataforma disponibilizada pelo MEC.

O objetivo da iniciativa é promover o diálogo com a sociedade civil, a comunidade escolar, pesquisadores e especialistas em educação, com o intuito de coletar subsídios para a tomada de decisões do MEC em relação aos atos normativos que regulamentam o ensino médio.

A prorrogação do prazo atende a um pedido de instituições que colaboram na realização da consulta, como o Conselho Nacional de Educação (CNE), o Fórum Nacional de Educação (FNE), o Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação (Foncede) e o Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed). Essas entidades solicitaram a ampliação do período de consulta para garantir a participação social de forma abrangente.

A implementação da reforma do ensino médio foi suspensa no início de abril, assim como a adaptação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ao novo currículo para 2024, por meio de uma portaria emitida pelo MEC. Com a prorrogação da consulta pública, o MEC pretende ampliar as ações e oportunidades para ouvir as diferentes vozes da comunidade escolar e garantir uma discussão abrangente sobre as mudanças propostas para o ensino médio.