• Home/
  • Notícias/
  • Política/
  • Medida Provisória que adia repasse de recursos e reduz verba para a cultura recebe pedidos de devolução ao Executivo
Política

Medida Provisória que adia repasse de recursos e reduz verba para a cultura recebe pedidos de devolução ao Executivo

O projeto de Orçamento para 2023 foi apresentado com R$ 600 milhões para às leis Aldir Blanc 2 e Paulo Gustavo

Por Da Redação
Ás

Medida Provisória que adia repasse de recursos e reduz verba para a cultura recebe pedidos de devolução ao Executivo

Foto: Elaine Patricia Cruz/Agência Brasil

A Medida Provisória 1135/22, que adia o repasse de recursos e reduz a verba destina à cultura, recebeu 44 emendas sugerindo mudanças no texto e cerca de 20 ofícios e requerimentos pedindo a devolução do texto ao Executivo, por falta de urgência e relevância. O texto deve ser votado pela Câmara dos Deputados após as eleições.

Os repasses têm o objetivo de auxiliar o setor da cultura, que foi amplamente prejudicado com a pandemia de covid-19. Na Medida Provisória apresentada pelo governo, o projeto de Orçamento para 2023 foi apresentado com R$ 600 milhões para o atendimento às leis Aldir Blanc 2 e Paulo Gustavo, sendo que o previsto eram R$ 6,8 bilhões.

O governo federal justificou a medida alegando falta de recursos no Orçamento de 2023, além da necessidade de cumprir com o que é estabelecido no teto fiscal. No Orçamento de 2023, também não foram previstos recursos para a lei que previu a indenização a empresas do setor de eventos que tiveram redução de faturamento na pandemia (Lei 14.148/21).

Comentários

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie:redacao@fbcomunicacao.com.br

Faça seu comentário

Nome é obrigatório
E-mail é obrigatório
E-mail inválido
Comentário é obrigatório
É necessário confirmar que leu e aceita os nossos Termos de Política e Privacidade para continuar.
Comentário enviado com sucesso!
Erro ao enviar comentário. Tente novamente mais tarde.