Menos de 1% dos recursos enviados por deputados e senadores foram destinados para prevenção e controle de queimadas em 2024
Deputados têm cinco dias para ampliar recursos financeiros para áreas com focos de incêndios
Foto: Divulgação / Corpo de Bombeiros RJ
Os parlamentares do Congresso Nacional destinaram menos de 1% dos recursos enviados para ações de prevenção e controle de queimadas em 2024. Aproximadamente R$ 21 bilhões foram enviados em demandas individuais neste ano, porém apenas R$ 236 mil foram destinados para ações preventivas às queimadas. O país vive recordes dos índices de queimadas e uma das piores secas da história. O ministro do Supremo Tribunal Federal, Flavio Dino, classifica a situação como "autêntica pandemia de incêndios florestais".
O único parlamentar que conseguiu empenhar emendas de combate ao fogo foi o deputado federal Amom Mandel (Cidadania-AM), que enviou R$ 191,4 mil para o Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (PrevFogo). O programa faz parte do combate a incêndios do Ibama.
Os deputados federais Leo Prates (PDT-BA) e José Guimarães (PT-CE) apresentaram emendas para combate a incêndios, mas os recursos não foram destinados para o combate direto. Prates tinha o objetivo de destinar a compra de carros de combate a incêndios, mas não teve recursos empenhados. Enquanto Guimarães empenhou R$ 45 mil para reformar um prédio do Ibama em Quixeramobim (CE).
Flávio Dino estabeleceu, nesta terça-feira (10), o prazo de cinco dias para ampliar os recursos financeiros nas regiões mais afetadas pelas queimadas. Ao fim da audiência com Dino, também foi decidido pela ampliação do efetivo e do número de aeronaves para combate ao fogo. O ministro determinou a convocação imediata no prazo de cinco dias de mais bombeiros dos estados que não foram diretamente atingidos pelas queimadas.
Outras medidas são o mutirão da Polícia Federal, Polícias Civis e da Força Nacional para investigação e combate das causas de incêndios propositais. Também foi determinada a adoção do Plano de Ação Emergencial para prevenir e enfrentar incêndios florestais em 2025. O prazo é de 90 dias corridos para apresentar ao ministro.
