Mercado de gás no Brasil poderia ter sido aberto há 20 anos, diz ministro de Minas e Energia

Bento Albuquerque, ministro de Minas e Energia do Brasil, declarou nesta segunda-feira (11), durante o seminário "1 ano da Lei do Gás", que a abertura do mercado de gás natural, prevista no ano passado, poderia ter sido concretizada há mais de 20 anos, desde a lei do novo petróleo, em 1997. O evento ocorreu em Aracaju, Sergipe.

“É um anseio muito grande da nossa sociedade há muitos anos. Na realidade, nós já poderíamos ter esse marco do gás há 20 anos, desde a aprovação da lei do petróleo, em 1997. Então, isso é motivo de bastante júbilo e também de reflexão”, afirmou Bento.

O presidente Jair Bolsonaro (PL), sancionou a nova lei do gás em abril de 2021. O projeto teve como objetivo principal a abertura do mercado de gás natural no país para viabilizar a entrada de empresas privadas quebrando o monopólio da Petrobras. Entre as novas regras estão a mudança na forma de contratação da concessão para autorização, que visam dar maior competitividade ao setor e diminuir o preço do gás natural.

O ministro de Minas e Energia retificou que desde o lançamento do programa Novo Mercado de Gás, o país passou a contar com investimentos no setor, como a venda dos sistemas de transporte da Petrobras, novos terminais privados de GNL e projetos de substituição de térmicas movidas a diesel por térmicas a gás.

“Além disso, em 1º de janeiro deste ano, várias distribuidoras de gás canalizado passaram a ter seus mercados atendidos por novos supridores de gás natural. Onde antes tínhamos apenas uma empresa atuando, temos agora sete. Isso é competitividade. É a abertura do mercado que atrai novos agentes e permite a deificação do preço justo do gás natural”, finalizou.