Minha Casa, Minha Vida anuncia mudanças para 2024

O programa Minha Casa, Minha Vida apresenta diversas mudanças para as famílias brasileiras que estão em busca da casa própria, em 2024. O programa, que atualmente é gerenciado pelo Ministério das Cidades, passou por avanços e revisões ao longo dos anos, com o objetivo de proporcionar novas oportunidades e garantir moradia para grande parte da população brasileira, inclusive com a possibilidade de gratuidade para aqueles que atendem a critérios específicos.

Em 2024, o orçamento federal destinado ao programa em 2024 atinge a marca de R$13,7 bilhões, um aumento significativo de 41% em relação ao investido em 2023. No início deste ano, a expectativa é a contratação de 187 mil unidades até fevereiro, destinadas a famílias com renda de até R$2.640.

Além disso, uma das metas do programa prevista para iniciar este ano é oferecer moradia gratuita não apenas para a população de baixa renda, mas também para a classe média. Nos últimos anos, o programa enfrentou desafios decorrentes de restrições fiscais, o que resultou na redução substancial do orçamento. No entanto, em 2024, o Secretário Nacional de Habitação, Hailton Madureira, anunciou um compromisso renovado com um orçamento inicial de R$9 bilhões, com expectativa de superar esse montante ao longo do ano.

Novas opções de financiamento

Uma do programa é o “FGTS Futuro”, que permite aos trabalhadores a utilização de créditos futuros do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para quitar parte das prestações ou amortizar financiamentos habitacionais, proporcionando um alívio financeiro para muitas famílias baixa renda ou que enfrentam dificuldades financeiras.

O governo também anunciou que o programa pretende atender trabalhadores informais de baixa renda, alocando cerca de R$ 800 milhões dos recursos do Fundo de Garantia da Habitação Popular para cobrir riscos em operações de crédito.

Quem pode financiar pelo Minha Casa, Minha Vida?

Outra novidade prevista para este ano é que o Minha Casa Minha Vida será atualizado, passando a contemplar áreas urbanas e rurais. Conforme essas mudanças, as novas opções são: 

Faixa 1: renda de até R$2.640,00 (áreas urbanas) e até R$31.680,00 (áreas rurais). Valor máximo do imóvel: R$ 170.000,00;
Faixa 2: renda entre R$2.640,01 e R$4.400,00 (áreas urbanas) e entre R$31.608,01 e R$52.800,00 (áreas rurais). Valor máximo do imóvel: R$ 264.000,00;
Faixa 3: renda entre R$4.400,01 e R$8.000,00 (áreas urbanas) e entre R$52.800,01 e R$96.000,00 (áreas rurais). Valor máximo do imóvel: R$350.000,00.

Vale destacar, que a prioridade do programa é para as famílias que se enquadram na faixa 1, ou seja, aquelas que possuem moradias financiadas ou subsidiadas. Por outro lado, este ano as famílias nas quais a mulher é responsável pelo sustento do lar também terão prioridade no acesso ao programa.

Para se candidatar à casa própria de forma gratuita através do programa, é necessário cumprir os seguintes critérios:

Estar registrado no Cadastro Único com dados atualizados;
Possuir uma renda familiar de no máximo R$ 2.640 por mês;
Não ter outro financiamento imobiliário em seu nome;
Não ter dívidas de financiamento pelo Minha Casa, Minha Vida.