Ministério da Educação se mostra contra à proposta do novo Fundeb

Em coletiva de imprensa que ocorreu nesta quinta-feira (19), o ministro da Educação, Abraham Weintraub, afirmou que o Ministério da Educação (MEC) é contra a proposta apresentada pela deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) a respeito do grande aumento da participação da União no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).  

 

“A gente não concorda. A gente considera uma proposta que fere o equilíbrio fiscal. Ela não é solvente no longo prazo e a gente vai buscar uma outra solução”, disse o ministro da Educação, Abraham Weintraub

 

Dentre um dos pontos abordados pelo texto da deputada Dorinha é aumentar o poder da União No fundo. A proposta prevê que ocorra uma ampliação da participação da União até atingir 40% do valor do fundo em 2031.

Desde 2010, a União contribui com 10%, dinheiro que é destinado aos estados que não alcançam um valor mínimo por aluno. Neste ano, essa participação representou R$ 14,3 bilhões.

Segundo o ministro da Educação, o governo federal defende que haja uma ampliação da participação da União até a Fundeb atingir o valor de 15%, considerando que a contribuição da União gere uma escala progressiva de 1 ponto percentual por ano até o percentual de 15%, partindo do percentual mínimo de 10% no primeiro ano de vigência do novo fundo.

Pela proposta do governo, o novo Fundeb passa a vigorar em 2021 e, em 2022, a União complementará o montante com o equivalente a 11% do fundo. O valor máximo de 15% será atingido em 2026.

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